Processo 238992/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/04/2012 11:48
Autuado em 16/04/2012 11:48
Oficio de encaminhamento 015/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1880/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1880/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1880/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Origem INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado MIRIVALDO COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2012 18:18 537600/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2024 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 76592/24, de 07/02/24 - Protocolo: 76592/24
13/02/2023 13:12 do Protocolo 85040/23
28/03/2022 17:23 do Protocolo 208372/22
17/02/2021 16:33 do Protocolo 85482/21
18/03/2020 11:35 do Protocolo 182660/20
09/03/2019 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148526/19
06/09/2018 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631436/18
09/03/2018 17:46 do Protocolo 154255/18
08/09/2017 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654971/17
10/03/2017 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177626/17
27/10/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877837/16
12/09/2016 18:12 do Protocolo 753666/16
10/08/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661974/16
26/07/2016 10:24 AR do ofício OPD - 1629/16 - GP
20/07/2016 11:07 AR do ofício OCD - 35/16 - GP
01/07/2016 10:08 AR do ofício OPD - 1424/16 - GP
09/06/2016 11:12 do Protocolo 481496/16
22/02/2013 09:44 do Protocolo nº 8499-0/13, referente a Documentos Complementares
17/01/2013 12:04 do Protocolo nº 2434-2/13, referente a Resposta ao Ofício 221/12 - OCN - DP
07/01/2013 13:09 do Protocolo 868094/12
07/01/2013 13:08 do Protocolo 868078/12
12/12/2012 11:36 AR do ofício OCN - 222/12 - DP
12/12/2012 11:36 AR do ofício OCN - 221/12 - DP
31/10/2012 17:45 do Protocolo nº 73233-4/12, referente a Documentação Complementar
31/10/2012 17:37 do Protocolo nº 73232-6/12, referente a Documentação Complementar
31/10/2012 17:15 do Protocolo nº 73230-0/12, referente a Documentos Complementares
09/10/2012 17:50 do Protocolo 693359/12
09/10/2012 08:48 do Protocolo nº 68220-5/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/09/2012 09:29 Juntada de AR Ofício 125 /12-OTC-DAT
24/09/2012 09:26 Juntada de AR Ofício 124 /12-OTC-DAT
24/09/2012 09:23 Juntada de AR Ofício 122 /12-OTC-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1629/ 2016   
GP  17/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1424/ 2016   
DP  24/11/2012 Ofício de Contraditório   221/ 2012  16/01/2013
DP  24/11/2012 Ofício de Contraditório   222/ 2012  28/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 902/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1880/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 713/2014
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 3083/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6696/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2016 10:04 CMEX  
31/10/2016 18:25 DP Informação nº 17951/2016 -
31/10/2016 16:38 COEX  
28/10/2016 12:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1751/2016 -
12/07/2016 13:19 COEX Informação nº 5093/2016 -
12/07/2016 13:19 COEX Informação nº 5789/2016 -
12/07/2016 13:19 COEX Informação nº 7454/2016 -
12/07/2016 10:29 DP Informação nº 12610/2016 -
11/07/2016 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1629/2016 -
11/07/2016 13:59 COEX Informação nº 5061/2016 -
11/07/2016 10:42 DP Informação nº 12548/2016 -
01/07/2016 18:45 GP Ofício de Certidão de Débito nº 35/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Certidão de Débito nº 435/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Certidão de Débito nº 436/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Certidão de Débito nº 437/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 999/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Informação - Contas Irregulares nº 104/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Informação nº 4741/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Informação nº 4744/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Informação nº 4748/2016 -
30/06/2016 09:35 COEX Informação nº 4826/2016 -
29/06/2016 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1615/2016 -
20/06/2016 15:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 972/2016 -
20/06/2016 13:19 DP Informação nº 11538/2016 -
15/06/2016 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1424/2016 -
15/06/2016 11:36 DG  
14/06/2016 15:44 DP Informação nº 11269/2016 -
09/06/2016 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 902/2016 -
17/05/2016 16:45 S2C  
17/05/2016 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1241/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1880/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Certidão de Sessão nº 445/2016 -
14/04/2016 12:08 GCFC  
13/04/2016 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 394/2016 -
16/06/2014 12:28 GCFC  
10/06/2014 09:53 DP Informação nº 10237/2014 -
09/06/2014 10:03 GCFC  
14/05/2014 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1991/2014 -
14/05/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 6925/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade das contas e adoção integral das medidas sugeridas pela Diretoria de Análise de Transferências.
14/04/2014 12:30 DAT Instrução nº 3866/2014 - CÓD.: @1 @2 @5 @6
11/04/2014 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 713/2014 -
27/02/2013 09:20 DAT  
25/02/2013 07:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 363/2013 -
23/01/2013 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 255/2013 -
18/01/2013 11:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 122/2013 -
22/11/2012 10:46 DP Informação nº 770/2013 -
22/11/2012 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 221/2012 -
22/11/2012 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 222/2012 -
14/11/2012 14:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3083/2012 -
15/10/2012 16:41 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 672/2012 -
15/10/2012 16:41 DAT Instrução nº 5749/2012 - Concessão de Contraditório.
10/10/2012 11:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2730/2012 -
25/09/2012 14:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 3262/2012 -
06/09/2012 08:02 DP  
04/09/2012 18:22 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 122/2012 -
04/09/2012 18:22 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 124/2012 -
04/09/2012 18:22 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 125/2012 -
27/08/2012 13:15 DP Informação nº 7983/2012 -
27/08/2012 12:15 DAT  
27/08/2012 10:56 DP  
21/08/2012 14:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2211/2012 -
16/04/2012 18:14 DAT Informação nº 1353/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 537600/11 e demais providências.
16/04/2012 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6696/2012 -

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